Direito Civil
– Ajuizamento de ações de indenização por danos morais, estéticos, materiais ou à imagem, bem como defesa dos nossos clientes quando figurarem como réus nas mesmas;
– Elaboração de pareceres e atendimento a consultas;
– Cidadania estrangeira, vistos, naturalização (correspondentes e escritórios parceiros em diversos países para a realização dos pedidos e acompanhamento dos processos);
– Solução de conflitos no âmbito judicial e extrajudicial, utilizando-se inclusive dos institutos da mediação e arbitragem;
– Assessoria na compra e venda de bens, móveis ou imóveis, viabilizando o negócio junto a bancos, instituições financeiras ou investidores;
– Assessoria na locação de imóveis, na elaboração ou análise de contratos, ações de despejo, ações renovatórias, consignatórias etc.;
– Análise, interpretação e elaboração de contratos de qualquer natureza.
– Promoção de cobrança de dívidas em todo o território nacional e fora dele, judicial e extrajudicialmente;
– Atuação em processos de desapropriação, acompanhando perícias e questionando os valores das indenizações, se for o caso;
– Realização de ações em direito de família, tais como: alimentos, guarda, investigação de paternidade, separação de corpos, separação judicial, divórcio, ausência, tutela e curatela.
– Abertura de inventários e realização da partilha, além da elaboração de testamento e declarações de última vontade.
Direito Empresarial
– Constituição de empresas com a análise e escolha dos tipos societários mais adequados aos interesses dos sócios
– Reestruturação societária
– Sucessão em empresas familiares
– Adaptação dos contratos e estatutos sociais à legislação em vigor
– Assessoria em processos de incorporação, fusão, cisão, aquisição de empresas, disputas societárias, comparecimento a assembléias e elaboração de acordos de acionistas.
– Negociação em qualquer tipo de transação comercial e societária.
– Intermediação de negócios, inclusive redigindo correspondências e contratos, mesmo em língua estrangeira;
– Análise, interpretação e elaboração de contratos de contratos de shopping center, franchising, distribuição e representação comercial etc.
– Promoção de cobrança de dívidas, judicial e extrajudicialmente.
– Promoção de pedidos de falência e de concordata, exercendo também as funções de síndico e de comissário, representando os credores em todas as fases do processo;
– Realização de analise da QVT (Qualidade de Vida no Trabalho), determinação de níveis de segurança no trabalho e graus de insalubridade, todos por meio de parcerias.
– Realização e Administração de convênios de assistência jurídica à empregados de empresas privadas ou mesmo sindicatos.
Implementação e Reestruturação de Departamentos Jurídicos
– Levantamento dos processos judiciais e administrativos em curso;
– Estudo jurisprudencial para identificar as chances de êxito das ações;
– Análise dos de consultoria;
– Elaboração de normas para terceirização e remodelagem do setor;
– Planejamento interno de regulamentação do departamento;
– Criação de procedimentos de rotina, seleção e contratação de pessoal;
– Negociação, incentivo ao desligamento e fórmulas de descentralização dos serviços;
– Reformulação de critérios de honorários;
– Fiscalização de ações terceirizadas;
– Implantação de uma estrutura jurídica mais adequada às necessidades do cliente.
Contencioso
– Ações Civis Públicas, Ações Populares e Mandado de Segurança Coletivo
– Mandado de Segurança
– Defesas judiciais, inclusive ações civis públicas;
– Representação administrativa perante o Ministério Público, o PROCON e outros órgãos públicos de defesa do consumidor;
– Gerenciamento da carteira de ações de massa;
– Promoção de acordo judicial e levantamento de ações paralisadas pela parte autora, quando o cliente figura no pólo passivo da demanda.
– Ajuizamento de Ações de Danos contra empresas que desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor.
Direito Médico
– Representação perante Conselhos Regionais e Federal;
– Defesa em processo por erros médicos na esfera civil.
– Defesa em processos criminais de toda natureza.
Direito Tributário
– Assessoria e representação em processos administrativos e judiciais, no pólo ativo ou passivo.
– Liberação de mercadorias ILEGALMENTE apreendidas pelo Fisco, com o objetivo de coagir o contribuinte a pagar, de imediato, autos de infração na maioria das vezes improcedentes.
– Representação em casos de autuações ou levantamentos fiscais de quaisquer tributos, acompanhando os processos administrativos até as últimas instâncias, realizando sustentações orais, quando necessário.
– Orientação em casos de ações fiscais, mediante o atendimento da fiscalização e o acompanhamento do trabalho fiscal até sua conclusão.
– Representação perante repartições públicas municipais, estaduais e federais, inclusive para a extração de certidões negativas e para a elaboração e requisição de pedidos de compensação de créditos acumulados ou de restituição de indébitos.
– Realização de estudos específicos dos tributos vigentes no país, de competências federal, estadual e municipal, sempre de acordo com a área de atuação do cliente, elaborando pareceres e atendendo a consultas com o fim de diminuir ou eliminar a carga tributária.
– Planejamento tributário.
– Recuperação de valores pagos indevidamente.
Direito do Trabalho
– Ajuizamento de ações de indenização por danos morais, estéticos, materiais ou à imagem, originados de relações de trabalho, bem como defesa dos nossos clientes quando figurarem como réus;
– Assessoria de empresas e seus dirigentes através da elaboração de pareceres e atendimento a consultas;
– Atendimento diário no escritório ou nas dependências das empresas, de acordo com as circunstâncias e necessidades;
– Orientação geral sobre rotinas trabalhistas, especialmente em casos de rescisões de contratos de trabalho;
– Elaboração de recursos e defesas administrativas;
– Ajuizamento e acompanhamento de todos os processos judiciais trabalhistas, até final decisão, incluindo consultas no escritório e comparecimento a audiências;
– Elaboração de defesas e recursos exigidos nos processos trabalhistas, até as instâncias superiores;
– Sustentação oral em tribunais;
– Assessoria e representação de empresas junto a quaisquer delegacias regionais do trabalho;