Áreas de Atuação

Direito Civil

– Ajuizamento de ações de indenização por danos morais, estéticos, materiais ou à imagem, bem como defesa dos nossos clientes quando figurarem como réus nas mesmas;

– Elaboração de pareceres e atendimento a consultas;

– Cidadania estrangeira, vistos, naturalização (correspondentes e escritórios parceiros em diversos países para a realização dos pedidos e acompanhamento dos processos);

– Solução de conflitos no âmbito judicial e extrajudicial, utilizando-se inclusive dos institutos da mediação e arbitragem;

– Assessoria na compra e venda de bens, móveis ou imóveis, viabilizando o negócio junto a bancos, instituições financeiras ou investidores;

– Assessoria na locação de imóveis, na elaboração ou análise de contratos, ações de despejo, ações renovatórias, consignatórias etc.;

– Análise, interpretação e elaboração de contratos de qualquer natureza.

– Promoção de cobrança de dívidas em todo o território nacional e fora dele, judicial e extrajudicialmente;

– Atuação em processos de desapropriação, acompanhando perícias e questionando os valores das indenizações, se for o caso;

– Realização de ações em direito de família, tais como: alimentos, guarda, investigação de paternidade, separação de corpos, separação judicial, divórcio, ausência, tutela e curatela.

– Abertura de inventários e realização da partilha, além da elaboração de testamento e declarações de última vontade.

Direito Empresarial

– Constituição de empresas com a análise e escolha dos tipos societários mais adequados aos interesses dos sócios

– Reestruturação societária

– Sucessão em empresas familiares

– Adaptação dos contratos e estatutos sociais à legislação em vigor

– Assessoria em processos de incorporação, fusão, cisão, aquisição de empresas, disputas societárias, comparecimento a assembléias e elaboração de acordos de acionistas.

– Negociação em qualquer tipo de transação comercial e societária.

– Intermediação de negócios, inclusive redigindo correspondências e contratos, mesmo em língua estrangeira;

– Análise, interpretação e elaboração de contratos de contratos de shopping center, franchising, distribuição e representação comercial etc.

– Promoção de cobrança de dívidas, judicial e extrajudicialmente.

– Promoção de pedidos de falência e de concordata, exercendo também as funções de síndico e de comissário, representando os credores em todas as fases do processo;

– Realização de analise da QVT (Qualidade de Vida no Trabalho), determinação de níveis de segurança no trabalho e graus de insalubridade, todos por meio de parcerias.

– Realização e Administração de convênios de assistência jurídica à empregados de empresas privadas ou mesmo sindicatos.

Implementação e Reestruturação de Departamentos Jurídicos

– Levantamento dos processos judiciais e administrativos em curso;

– Estudo jurisprudencial para identificar as chances de êxito das ações;

– Análise dos de consultoria;

– Elaboração de normas para terceirização e remodelagem do setor;

– Planejamento interno de regulamentação do departamento;

– Criação de procedimentos de rotina, seleção e contratação de pessoal;

– Negociação, incentivo ao desligamento e fórmulas de descentralização dos serviços;

– Reformulação de critérios de honorários;

– Fiscalização de ações terceirizadas;

– Implantação de uma estrutura jurídica mais adequada às necessidades do cliente.

Contencioso

– Ações Civis Públicas, Ações Populares e Mandado de Segurança Coletivo

– Mandado de Segurança

– Defesas judiciais, inclusive ações civis públicas;

– Representação administrativa perante o Ministério Público, o PROCON e outros órgãos públicos de defesa do consumidor;

– Gerenciamento da carteira de ações de massa;

– Promoção de acordo judicial e levantamento de ações paralisadas pela parte autora, quando o cliente figura no pólo passivo da demanda.

– Ajuizamento de Ações de Danos contra empresas que desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor.

Direito Médico

– Representação perante Conselhos Regionais e Federal;

– Defesa em processo por erros médicos na esfera civil.

– Defesa em processos criminais de toda natureza.

Direito Tributário

– Assessoria e representação em processos administrativos e judiciais, no pólo ativo ou passivo.

– Liberação de mercadorias ILEGALMENTE apreendidas pelo Fisco, com o objetivo de coagir o contribuinte a pagar, de imediato, autos de infração na maioria das vezes improcedentes.

– Representação em casos de autuações ou levantamentos fiscais de quaisquer tributos, acompanhando os processos administrativos até as últimas instâncias, realizando sustentações orais, quando necessário.

– Orientação em casos de ações fiscais, mediante o atendimento da fiscalização e o acompanhamento do trabalho fiscal até sua conclusão.

– Representação perante repartições públicas municipais, estaduais e federais, inclusive para a extração de certidões negativas e para a elaboração e requisição de pedidos de compensação de créditos acumulados ou de restituição de indébitos.

– Realização de estudos específicos dos tributos vigentes no país, de competências federal, estadual e municipal, sempre de acordo com a área de atuação do cliente, elaborando pareceres e atendendo a consultas com o fim de diminuir ou eliminar a carga tributária.

– Planejamento tributário.

– Recuperação de valores pagos indevidamente.

Direito do Trabalho

– Ajuizamento de ações de indenização por danos morais, estéticos, materiais ou à imagem, originados de relações de trabalho, bem como defesa dos nossos clientes quando figurarem como réus;

– Assessoria de empresas e seus dirigentes através da elaboração de pareceres e atendimento a consultas;

– Atendimento diário no escritório ou nas dependências das empresas, de acordo com as circunstâncias e necessidades;

– Orientação geral sobre rotinas trabalhistas, especialmente em casos de rescisões de contratos de trabalho;

– Elaboração de recursos e defesas administrativas;

– Ajuizamento e acompanhamento de todos os processos judiciais trabalhistas, até final decisão, incluindo consultas no escritório e comparecimento a audiências;

– Elaboração de defesas e recursos exigidos nos processos trabalhistas, até as instâncias superiores;

– Sustentação oral em tribunais;

– Assessoria e representação de empresas junto a quaisquer delegacias regionais do trabalho;